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Sobre a Lei de Acesso a Informação

Sobre a Lei de Acesso a Informação

Nesta seção são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações”.
SEPPIR abre Chamada Pública 02/2013 com enfoque nas comunidades quilombolas

SEPPIR abre Chamada Pública 02/2013 com enfoque nas comunidades quilombolas

Edital publicado ontem (15) no Diário Oficial da União, tem previsão de R$ 1,2 milhão para projetos de R$ 120 mil a R$ 200 mil, voltados para ações de capacitação, educação ambiental e fortalecimento institucional
‘Brasil Cigano’ traz para Brasília discussões políticas e valorização da cultura cigana

‘Brasil Cigano’ traz para Brasília discussões políticas e valorização da cultura cigana

Evento marca o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio e é promovido pela SEPPIR e parceiros. Serão 300 participantes, representando 19 estados e o Distrito Federal, em acampamento montado na Granja do Torto. Programação inclui plenária, prestação de serviços, apresentações artísticas e outras atividades.
SEPPIR lança chamada pública que disponibiliza R$ 1, 1 milhão para projetos voltados a povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil

SEPPIR lança chamada pública que disponibiliza R$ 1, 1 milhão para projetos voltados a povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil

O edital é voltado a instituições privadas sem fins lucrativos. As propostas devem ser inscritas no SICONV (www.convenios.gov.br) até o dia 31 de maio. Serão contempladas as linhas temáticas: Capacitação; educação ambiental; práticas tradicionais alimentares e de saúde e; intercâmbio e fortalecimento cultural
Estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial

Acesse o e-book do Estatuto da Igualdade Racial nas versões português, inglês e espanhol
Lei 10.639/03 completa uma década

Lei 10.639/03 completa uma década

Norma que institui obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, foi a primeira assinada pelo presidente Lula no início do seu mandato em 2003